Ação de reparação de danos material e moral. Agressão física. Pressupostos da responsabilidade civil.

Dono de pitbull terá de indenizar vizinho por agressões sofridas

ocorrido, envolvendo os cães do autor e da ré e as tentativas das partes de fazer cessar o confronto

Responsabilidade Civil.

Ação proposta por consumidor objetivando indenização por danos material e moral decorrentes de

Serralheiro que sofreu acidente enquanto trabalhava como motorista será indenizado

Trabalhador será indenizado em R$ 5 mil reais por danos morais em razão de acidente ocorrido enquanto exercia função paralela

Vítima de erro médico durante o parto será indenizada

ressarcimento por danos morais decorrentes de erro médico ocorrido em seu nascimento, em virtude de

Viajante que teve mala extraviada em roteiro à Europa será indenizado em R$ 8,5 mil

. Devido ao ocorrido, o homem precisou comprar roupas novas

Mulher agredida ao rejeitar cantada em festival de música será indenizada

Decisão é da 9ª câmara Cível do TJ/RS, que julgou recurso sobre caso ocorrido em 2009.

Danos morais. Assédio moral. Tratamento descortês.

Desrespeito por parte do empregador à pessoa do trabalhador. Falta de urbanidade.

Apelação. Indenização moral. Ofensas proferidas em público.

Professor universitário.

Indenização. Transporte coletivo de passageiros. Concessionária de serviço público. Responsabilidade objetiva. Dano e nexo de causalidade.

A empresa de transporte coletivo, concessionária de serviço público, responde pelos danos que causar ao passageiro, independentemente de culpa, por força do preceito contido no § 6º do art. 37 da Constituição Federal.

Trabalhadora que sofreu assédio moral no ambiente de trabalho deve ser indenizada em R$ 7 mil

A autora alega que sofreu assédio moral por parte do gerente da empresa, que a constrangia e

Estado do Paraná é condenado a indenizar, por dano moral, homem que foi condenado por quatro delitos no lugar de seu irmão

O Estado deverá indenizar moral e materialmente em mais de R$ 22 mil reais o homem que foi condenado por quatro cometidos por seu irmão

Danos morais. Revista em bolsas e sacolas ao fim da jornada de trabalho. Ausência de demonstração de abuso.

1. O dano moral constitui lesão de caráter não material ao patrimônio moral do indivíduo, integrado

Caracterização e efeitos do assédio moral nas relações de trabalho

de assédio moral, o qual consiste em uma forma de violência psíquica praticada no âmbito de trabalho

Ação de reparação de danos morais. Noticiário televisivo. Honra e a moral.

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Clésio Rômulo Carrilho Rosa, Juiz de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Salvador - Bahia.

Danos morais. Assalto dentro de agência bancária.

Responsabilidade objetiva. Violação do patrimônio moral. Indenização devida.

Representação diplomática indenizará assessora por assédio moral

O embaixador chegou a limitar o fornecimento de água para consumo.

10ª Turma isenta marmoraria de culpa por acidente de trabalho

, do município de Soledade, de culpa por acidente de trabalho ocorrido em 2008 com um de seus empregados enquanto ele operava uma ponte rolante

Apelação Cível. Ação de indenização. Culpa objetiva.

Acidente ocorrido dentro da loja.

Responsabilidade civil. Indenização. danos moral e estético.

Autora que, ao tentar impedir a extração já iniciada, sofre profundo corte, produzido por facão, no dedo mínimo da mão direita.